17.92 KB
ANEXO-I---PRIORIDADES-E-METAS.pdf
ANEXO-I---PRIORIDADES-E-METAS.pdf

141.94 KB
ANEXO-II---RISCOS-FISCAIS.pdf
ANEXO-II---RISCOS-FISCAIS.pdf

140.81 KB
Lei--n-1.313---Altera-a-Lei-Municipal-1.034.-de-09-de-maio-de-2011.pdf
Lei--n-1.313---Altera-a-Lei-Municipal-1.034.-de-09-de-maio-de-2011.pdf

167.58 KB
Lei-Complementar-n-37---Altera-os-valores-dos-preços-públicos-do-Código-Tributário-do-Município.pdf
Lei-Complementar-n-37---Altera-os-valores-dos-preços-públicos-do-Código-Tributário-do-Município.pdf

246.89 KB
Lei-n-1.-323---Sistema-Único-de-Assistência-Social-do-Município-de-Sumé---SUAS.pdf
Lei-n-1.-323---Sistema-Único-de-Assistência-Social-do-Município-de-Sumé---SUAS.pdf

207.44 KB
Lei-n-1.288---Altera-os-valores-dos-vencimentos-dos-ACS-e-Agentes-de-Endemias.pdf
Lei-n-1.288---Altera-os-valores-dos-vencimentos-dos-ACS-e-Agentes-de-Endemias.pdf

214.87 KB
Lei-n-1.289---Abertura-de-Créditos-Adicionais.pdf
Lei-n-1.289---Abertura-de-Créditos-Adicionais.pdf

164.91 KB
Lei-n-1.290-Altera-os-valores-padroes-de-vencimento-de-categorias-que-integram-o-magistério-municipal.pdf
Lei-n-1.290-Altera-os-valores-padroes-de-vencimento-de-categorias-que-integram-o-magistério-municipal.pdf

141.31 KB
Lei-n-1.291---Denomina-Praça-Luciclea-Ferreira-Freitas-Feitosa---“keinha.pdf
Lei-n-1.291---Denomina-Praça-Luciclea-Ferreira-Freitas-Feitosa---“keinha.pdf

143.75 KB
Lei-n-1.292---Revisão-Geral-dos-Servidores---Exercicio-2019.pdf
Lei-n-1.292---Revisão-Geral-dos-Servidores---Exercicio-2019.pdf

92.33 KB
Lei-n-1.293---Dispõe-sobre-a-proibição-de-cobrança-de-taxa-de-ligação-pela-Cagepa.pdf
Lei-n-1.293---Dispõe-sobre-a-proibição-de-cobrança-de-taxa-de-ligação-pela-Cagepa.pdf

131.13 KB
Lei-n-1.294---Denomina-Rua-Luiz-Quintans-de-MAcedo_bairro-Mandacaru.pdf
Lei-n-1.294---Denomina-Rua-Luiz-Quintans-de-MAcedo_bairro-Mandacaru.pdf

131.16 KB
Lei-n-1.295---Denomina-Rua-Minervina-Maria-da-Conceição---bairro-Mandacaru.pdf
Lei-n-1.295---Denomina-Rua-Minervina-Maria-da-Conceição---bairro-Mandacaru.pdf

131.73 KB
Lei-n-1.296---Desafeta-bem-público-imóvel-Escola-de-Carnaúba.pdf
Lei-n-1.296---Desafeta-bem-público-imóvel-Escola-de-Carnaúba.pdf

135.62 KB
Lei-n-1.297---Denominada-Rua-Manoel-Maracajá-Maciel.pdf
Lei-n-1.297---Denominada-Rua-Manoel-Maracajá-Maciel.pdf

897.09 KB
Lei-n-1.298---Lei-da-Estrutura-administrativa-da-Prefeitura-de-Sumé.pdf
Lei-n-1.298---Lei-da-Estrutura-administrativa-da-Prefeitura-de-Sumé.pdf

139.01 KB
Lei-n-1.299_Dispõe-sobre-a-proibição-da-taxa-de-religação-de-água.pdf
Lei-n-1.299_Dispõe-sobre-a-proibição-da-taxa-de-religação-de-água.pdf

131.94 KB
Lei-n-1.300_Dispõe-sobre-a-inclusão-da-ação-Maio-Roxo-no-calendário-de-eventos-do-município.pdf
Lei-n-1.300_Dispõe-sobre-a-inclusão-da-ação-Maio-Roxo-no-calendário-de-eventos-do-município.pdf

125.77 KB
Lei-n-1.301---Cria-Cargo-Público---Técnico-em-Contabilidade.pdf
Lei-n-1.301---Cria-Cargo-Público---Técnico-em-Contabilidade.pdf

321.82 KB
Lei-n-1.302---Cria-cargos-de-provimento-efetivo-no-Plano-de-Cargos-e-Sistema-de-Carreiras-dos-Servidores-Públicos-do-Poder-Executivo-do-Município-de-Sumé.pdf
Lei-n-1.302---Cria-cargos-de-provimento-efetivo-no-Plano-de-Cargos-e-Sistema-de-Carreiras-dos-Servidores-Públicos-do-Poder-Executivo-do-Município-de-Sumé.pdf

214.36 KB
Lei-n-1.303---Permuta-de-Imóvel.pdf
Lei-n-1.303---Permuta-de-Imóvel.pdf

135.8 KB
Lei-n-1.304---Revisão-geral-e-anual-da-remuneração-dos-servidores-públicos-do-Poder-Legislativo.pdf
Lei-n-1.304---Revisão-geral-e-anual-da-remuneração-dos-servidores-públicos-do-Poder-Legislativo.pdf

136.72 KB
Lei-n-1.305_-Revisão-geral-e-anual-dos-servidores-comissionados-do-Poder-Legislativo.pdf
Lei-n-1.305_-Revisão-geral-e-anual-dos-servidores-comissionados-do-Poder-Legislativo.pdf

131.33 KB
Lei-n-1.306---Denomina-Logradouro-Público---Antônia-Salvador-de-Lima.pdf
Lei-n-1.306---Denomina-Logradouro-Público---Antônia-Salvador-de-Lima.pdf

123.66 KB
Lei-n-1.307---Denomina-Edmilson-Rodrigues-de-Oliveira.-“Creofino.-a-praça-de-alimentação-a-ser-construída-ao-lado-da-Praça-José-Américo.pdf
Lei-n-1.307---Denomina-Edmilson-Rodrigues-de-Oliveira.-“Creofino.-a-praça-de-alimentação-a-ser-construída-ao-lado-da-Praça-José-Américo.pdf

170.75 KB
Lei-n-1.308---Crédito-Especial---Parque-de-Exposiçoes-João-Albino-Pedrosa.pdf
Lei-n-1.308---Crédito-Especial---Parque-de-Exposiçoes-João-Albino-Pedrosa.pdf

122.87 KB
Lei-n-1.309---Dispõe-sobre-a-isenção-na-taxa-de-inscrição-de-concursos-públicos-de-Sumé-PB.pdf
Lei-n-1.309---Dispõe-sobre-a-isenção-na-taxa-de-inscrição-de-concursos-públicos-de-Sumé-PB.pdf

149.75 KB
Lei-n-1.310---Desconto-no-IPTU-para-transferência-de-registro-de-veículos-automotores-(IPVA).pdf
Lei-n-1.310---Desconto-no-IPTU-para-transferência-de-registro-de-veículos-automotores-(IPVA).pdf

138.86 KB
Lei-n-1.311---Denomina-Rua-Valdemir-Batista-Ramos---“Batista-Soldado.pdf
Lei-n-1.311---Denomina-Rua-Valdemir-Batista-Ramos---“Batista-Soldado.pdf

117.92 KB
Lei-n-1.312---Denominada-Josemar-Simões-de-Araújo-a-praça-a-ser-construída-no-Distrito-de-Pio-X.pdf
Lei-n-1.312---Denominada-Josemar-Simões-de-Araújo-a-praça-a-ser-construída-no-Distrito-de-Pio-X.pdf

523.84 KB
Lei-n-1.314---Cria-cargo-de-professor-de-Educação-do-Campo.pdf
Lei-n-1.314---Cria-cargo-de-professor-de-Educação-do-Campo.pdf

133.99 KB
Lei-n-1.315---Dispõe-sobre-a-instalação-de-câmeras-de-monitoramento-e-segurança-nas-creches-e-escolas-públicas-municipais.pdf
Lei-n-1.315---Dispõe-sobre-a-instalação-de-câmeras-de-monitoramento-e-segurança-nas-creches-e-escolas-públicas-municipais.pdf

127.23 KB
Lei-n-1.316---Denomina-Rua-Severina-Maria-da-Conceição-de-Sousa---Severina-do-Chalé.pdf
Lei-n-1.316---Denomina-Rua-Severina-Maria-da-Conceição-de-Sousa---Severina-do-Chalé.pdf

267.66 KB
Lei-n-1.317---LDO-2020.pdf
Lei-n-1.317---LDO-2020.pdf

136.27 KB
Lei-n-1.318---Autoriza-o-Poder-Executivo-a-contratar-operação-de-crédito-com-o-Banco-do-Brasil.pdf
Lei-n-1.318---Autoriza-o-Poder-Executivo-a-contratar-operação-de-crédito-com-o-Banco-do-Brasil.pdf

123.05 KB
Lei-n-1.319---Denominada-Rua-Romildo-Lima-de-Melo-a-antiga-VL-13.-no-loteamento-Morada-Nobre-I.pdf
Lei-n-1.319---Denominada-Rua-Romildo-Lima-de-Melo-a-antiga-VL-13.-no-loteamento-Morada-Nobre-I.pdf

133.61 KB
Lei-n-1.320---Denomina-dia-04-de-maio-de-cada-o-dia-de-conscientização-municipal-de-combate-à-violência-doméstica-e-sexual-contra-a-mulher.pdf
Lei-n-1.320---Denomina-dia-04-de-maio-de-cada-o-dia-de-conscientização-municipal-de-combate-à-violência-doméstica-e-sexual-contra-a-mulher.pdf

131.9 KB
Lei-n-1.321---Dispõe-sobre-a-criação-do-Programa-Municipal-de-Prevenção-ao-Acidente-Vascular-Cerebral-–-AVC.pdf
Lei-n-1.321---Dispõe-sobre-a-criação-do-Programa-Municipal-de-Prevenção-ao-Acidente-Vascular-Cerebral-–-AVC.pdf

154.71 KB
Lei-n-1.322---Dá-nova-redação-a-dispositivos-da-Lei-Municipal-n-754.-de-25-de-março-de-1999-–-Conselho-Tutelar-dos-Direitos-da-Criança-e-do-Adolescente-do-Município-de-Sumé.pdf
Lei-n-1.322---Dá-nova-redação-a-dispositivos-da-Lei-Municipal-n-754.-de-25-de-março-de-1999-–-Conselho-Tutelar-dos-Direitos-da-Criança-e-do-Adolescente-do-Município-de-Sumé.pdf

134.1 KB
Lei-n-1.324---Declara-a-Festa-de-Nossa-Senhora-da-Conceição-como-Patrimônio-Histórico.-Cultural-e-Imaterial-do-Município-de-Sumé.pdf
Lei-n-1.324---Declara-a-Festa-de-Nossa-Senhora-da-Conceição-como-Patrimônio-Histórico.-Cultural-e-Imaterial-do-Município-de-Sumé.pdf

125.29 KB
Lei-n-1.325---Denomina-Logradouro-Público---Unidade-Saúde-da-Carnaúba.pdf
Lei-n-1.325---Denomina-Logradouro-Público---Unidade-Saúde-da-Carnaúba.pdf

155.77 KB
Lei-n-1.326---Dispõe-sobre-a-criação-de-novos-cargos-de-cozinheiro-e-motorista.pdf
Lei-n-1.326---Dispõe-sobre-a-criação-de-novos-cargos-de-cozinheiro-e-motorista.pdf

135.47 KB
Lei-n-1.327---Dispõe-sobre-norma-relativa-à-obrigatoriedade-das-instituições-financeiras-para-implantação-e-manutenção-de-serviços-de-monitoramento-em-suas-instalações.pdf
Lei-n-1.327---Dispõe-sobre-norma-relativa-à-obrigatoriedade-das-instituições-financeiras-para-implantação-e-manutenção-de-serviços-de-monitoramento-em-suas-instalações.pdf

125.97 KB
Lei-n-1.328---Denomina-Antônio-Severino-da-Silva-o-campo-de-futebol-situado-no-Assentamento-Cigana.-sentido-Sumé-a-São-José-dos-Cordeiros.pdf
Lei-n-1.328---Denomina-Antônio-Severino-da-Silva-o-campo-de-futebol-situado-no-Assentamento-Cigana.-sentido-Sumé-a-São-José-dos-Cordeiros.pdf

154.93 KB
Lei-n-1.329---Cria-o-Programa-de-Educação-Integral.pdf
Lei-n-1.329---Cria-o-Programa-de-Educação-Integral.pdf

135.44 KB
Lei-n-1.330---Desafeta-bem-público-imóvel-onde-funcionou-a-Escola-Irineu-Severo-de-Macedo.pdf
Lei-n-1.330---Desafeta-bem-público-imóvel-onde-funcionou-a-Escola-Irineu-Severo-de-Macedo.pdf

151.26 KB
Lei-n-1.331----Reconhece-o-rodeio.-a-vaquejada-e-o-laço.-bem-como-as-respectivas-expressões-artísticas-e-esportivas.-como-manifestações-culturais.pdf
Lei-n-1.331----Reconhece-o-rodeio.-a-vaquejada-e-o-laço.-bem-como-as-respectivas-expressões-artísticas-e-esportivas.-como-manifestações-culturais.pdf

135.71 KB
Lei-n-1.332---Denomina-Rua-Regina-Claudino-da-Silva-a-antiga-Rua-Projetada-13.-Loteamento-Paixão.-bairro-Alvorada.pdf
Lei-n-1.332---Denomina-Rua-Regina-Claudino-da-Silva-a-antiga-Rua-Projetada-13.-Loteamento-Paixão.-bairro-Alvorada.pdf

342.66 KB
Lei-n-1.333_Sistema-Municipal-do-Meio-Ambiente.pdf
Lei-n-1.333_Sistema-Municipal-do-Meio-Ambiente.pdf

210.14 KB
Lei-n-1.335---Institui-o-Programa-de-Recuperação-de-Receitas-do-Município-de-Sumé-–-PRO-RECEITA-2020.pdf
Lei-n-1.335---Institui-o-Programa-de-Recuperação-de-Receitas-do-Município-de-Sumé-–-PRO-RECEITA-2020.pdf

176.07 KB
Lei-n-1.336---Cria-cargo-de-provimento-em-comissão-na-Estrutura-Organizacional-da-Secretaria-da-Saúde.pdf
Lei-n-1.336---Cria-cargo-de-provimento-em-comissão-na-Estrutura-Organizacional-da-Secretaria-da-Saúde.pdf

147.52 KB
Lei-n-1.337---Altera-a-redação-de-dispositivos-da-Lei-n-754.-de-25-de-março-de-1999-–-política-municipal-dos-direitos-da-criança-e-do-adolescente.pdf
Lei-n-1.337---Altera-a-redação-de-dispositivos-da-Lei-n-754.-de-25-de-março-de-1999-–-política-municipal-dos-direitos-da-criança-e-do-adolescente.pdf

135.6 KB
Lei-n-1.338---Altera-a-redação-de-dispositivos-da-Lei-n-925.-de-13-de-setembro-de-2006---Conselho-Municipal-de-Assistência-Social---CMAS.pdf
Lei-n-1.338---Altera-a-redação-de-dispositivos-da-Lei-n-925.-de-13-de-setembro-de-2006---Conselho-Municipal-de-Assistência-Social---CMAS.pdf

119.85 KB
Lei-n-1.339-–-Altera-a-redação-de-dispositivos-da-Lei-n-1.192.-de-22-de-abril-de-2016---Fundo-Municipal-de-Assistência-Social.pdf
Lei-n-1.339-–-Altera-a-redação-de-dispositivos-da-Lei-n-1.192.-de-22-de-abril-de-2016---Fundo-Municipal-de-Assistência-Social.pdf

147.57 KB
Lei-n-1.340-–-Conselho-Municipal-dos-Direitos-da-Mulher.pdf
Lei-n-1.340-–-Conselho-Municipal-dos-Direitos-da-Mulher.pdf

198.24 KB
LeiI-n-1.334---Cria-o-Fundo-Municipal-dos-Direitos-da-Criança-e-do-Adolescente.pdf
LeiI-n-1.334---Cria-o-Fundo-Municipal-dos-Direitos-da-Criança-e-do-Adolescente.pdf
Perdeu sua senha?