Lei-n-1.518---Abertura-de-créditos-adicionais-especiais---Convênio-936395.pdf

Lei-n-1.519---Abertura-de-créditos-adicionais-especiais.pdf

Lei-n-1.520---Abertura-de-créditos-adicionais-especiais.pdf

Lei-n-1.521---Denomina-Passagem-Molhada-Abílio-Alves-da-Silva-(Abílio-Curtidor)---Sítio-Ingá.pdf

Lei-n-1.522---Dá-nova-redação-a-dispositivos-da-Lei-Municipal-n-754.-de-25-de-março-de-1999-que-dispõe-sobre-a-Política-Municipal-dos-Direitos-da-Criança-e-do-Adolescente.pdf

Lei-n-1.523---Dispõe-sobre-a-implantação-do-piso-salarial-nacional-do-magistério-da-educação-básica-do-município-de-Sumé.pdf

Lei-n-1.524----Denomina-Logradouro-Púlico---Karina-Alves-de-Barros.pdf

Lei-n-1.525---Altera-o-quadro-de-cargos-de-provimento-efetivo-do-Poder-Executivo-Municipal-de-Sumé-PB.pdf

Lei-n-1.526---Denomina-logradouro-público---Rua-Aguinelio-Simeão-de-Sousa.pdf

Lei-n-1.527---Denominação-de-Logradouro---José-Laurindo-da-Silva-(Zé-Matuto).pdf

Lei-n-1.528---Denomina-logradouro---Rua-Rosalina-de-Oliveira-Barros-(Dona-Zala).pdf

Lei-n-1.529---Dispõe-sobre-o-reajuste-salarial-dos-servidores-efetivos-da-Câmara-Municipal-e-dá-outras-providências.pdf

Lei-n-1.530---Denomina-Passagem-Molhada-Prícilio-Gonçalves-Ribeiro-no-Sítio-Riacho-da-Roça.pdf

Lei-n-1.531---Dispõe-sobre-a-Plano-Rodoviário-do-Município-de-Sumé-PB-a-partir-da-alteração-da-Lei-Municipal-n-300-de-11-de-março-de-1973.pdf

Lei-n-1.532---Passagem-Molhada-Heleno-Xavier-de-Araújo---Ferreirinha.pdf

Lei-n-1.533---Logradouro-Publico-José-Carlos-de-Sousa.pdf

Lei-n-1.534---Logradouro-Publico-Antonio-Braz-de-Amorim-(Toim-Sapateiro).pdf

Lei-n-1.535---Abertura-de-créditos-adicionais-especiais.pdf

Lei-n-1.536---Abertura-de-créditos-adicionais-especiais.pdf

Lei-n-1.537---Denominada-de-Pista-de-Motocross-e-Manobras-Radicais-VANDEILDO-JOSÉ-DA-SILVA-“VANDO.pdf

Lei-n-1.538---Denomina-Logradouro-Público-Leonardo-Florêncio-de-Oliveira-(Naldo-Aboiador).pdf

Lei-n-1.539---Denomina-Logradouro-Público-Marcolino-Bezerra-da-Silva.pdf

Lei-n-1.540---ANEXO-I.pdf

Lei-n-1.540---Dispõe-sobre-as-Diretrizes-para-elaboração-da-Lei-Ordinaria-de-2024---LDO.pdf

Lei-n-1.541---Altera-a-Lei-n-1.109-de-2013---que-dispõe-sobre-os-cargos-de-provimento-efetivo-do-Quadro-de-Pessoal-Permanente-do-Poder-Executivo.pdf

Lei-n-1.542----Denomina-Logradouro-Púlico---Aristides-Gomes-Cascimiro.pdf

Lei-n-1.543----Denomina-Logradouro-Púlico---Francisco-Tomaz-Filho.pdf

Lei-n-1.544----Altera-a-Lei-Municipal-n-1.200.-de-21-de-setembro-de-2016-que-trata-sobre-o-Plano-de-Amortização-Atuarial.pdf

Lei-n-1.545----Dispõe-sobre-alteração-do-quadro-de-cargos-de-provimento-efetivo-do-Poder-Executivo-Municipal-de-Sumé-PB.pdf

Lei-n-1.546---INSTITUI-A-POLÍTICA-MUNICIPAL-DE-PROGRAMA-DE-BUSCA-ATIVA-ESCOLAR-E-O-PROGRAMA-DE-RECUPERAÇÃO-DAS-APRENDIZAGENS-PARA-ESTUDANTES-DA.pdf

Lei-n-1.547---Denominado-de-Estrada-João-Caetano-de-Araújo.pdf

Lei-n-1.548---Denominado-de-Estrada-Genilda-Farias-Diniz-Ferreira.pdf

Lei-n-1.549---Denominado-de-Estrada-João-Miguel-da-Silva.pdf

Lei-n-1.550---Dispõe-sobre-a-abertura-de-credito-adicional-especial-ao-orçamento-vigente---Lei-Paulo-Gustavo.pdf

Lei-n-1.551---Denominado-de-EstradaFrancisco-Ferraz-da-Silva---Chico-Preto.pdf

Lei-n-1.552---Denominado-de-Estrada-José-Ivani-Simões---Zé-da-Mala.pdf

Lei-n-1.553---Denominado-de-Estrada-Eunice-Braz-de-Macêdo.pdf

Lei-n-1.554---Denominado-de-Estrada-Abidias-de-Oliveira-Guimarães.pdf

Lei-n-1.555---Denominado-de-Estrada-Maria-Braz-de-Macêdo.pdf

Lei-n-1.556---Denominado-de-Estrada-João-Alves-Evangelista---João-Preto.pdf

Lei-n-1.557--Denominado-Espaço-Publico-MARIA-DE-MELO-PEREIRA-DA-SILVA---MARIQUINHA.pdf

Lei-n-1.558---INSTITUI-A-SEMANA-MUNICIPAL-DE-CONSCIENTIZAÇÃO-SOBRE-O-AUTISMO.pdf

Lei-n-1.559---Dispõe-sobre-a-obrigatoriedade-de-todas-as-placas-de-atendimento-prioritário-incluir-o-símbolo-mundial-do-Transtorno-do-Espectro.pdf

Lei-n-1.560---Proíbe-o-uso-de-fogos-de-artifício-com-estouros-e-estampidos.pdf

Lei-n-1.561---Dispõe-sobre-a-abertura-de-credito-adicional-especial-ao-orçamento-vigente---Assistência-Social.pdf

Lei-n-1.562---DISPÕE-SOBRE-O-SERVIÇO-DE-INSPEÇÃO-MUNICIPAL-DE-SUMÉ---PB---SIM.pdf

Lei-n-1.563---Denomina-de-Estrada-Mário-Luiz-de-Sousa.pdf

Lei-n-1.564---Denomina-de-Estrada-Severino-Luiz-de-Sousa-(Sr.-Biu).pdf

Lei-n-1.565---Denomina-de-Estrada-Alfredo-Luiz-de-Sousa.pdf

Lei-n-1.566---Denomina-de-Estrada-José-Torres-Mayer.pdf

Lei-n-1.567---Denomina-de-Estrada-Tobias-Mayer-de-Freitas.pdf

Lei-n-1.568---Denomina-de-Estrada-Adauto-Rodrigues-de-Oliveira.pdf

Lei-n-1.569---Denominado-de-Estrada-Antônio-Carlos-de-Freitas-Bezerra.pdf

Lei-n-1.570---Denominado-de-Estrada-Firmino-Mathias-Moura.pdf

Lei-n-1.571---Denominado-de-Estrada-Antônia-Macedo-da-Silva.pdf

Lei-n-1.572---Denominado-de-Estrada-Cícero-Guabiraba-da-Silva.pdf

Lei-n-1.573---Denominado-de-Estrada-José-Simões-de-Araújo.pdf

Lei-n-1.574---DISPÕE-SOBRE-COMPLEMENTAÇÃO-DO-PISO-SALARIAL-NACIONAL-DO-ENFER-MEIRO.-TÉCNICO-DE-ENFERMAGEM-E-AUXILIAR-DE-ENFERMAGEM-A-QUE-SE-REF.pdf

Lei-n-1.575---Dispõe-sobre-a-abertura-de-credito-adicional-especial-ao-orçamento-vigente---secretaria-de-saude.pdf

Lei-n-1.576---Dispõe-Fica-determinado-o-tempo-de-atendimento-da-pessoa-com-o-espectro-autista-em-instituições-públicas-e-privadas-do-Municipio.pdf

Lei-n-1.577--Denominado-Espaço-Publico-JOÃO-BEZERRA-DA-SILVA---JOÃOZINHO-DO-BAR-DO-PITACO.pdf

Lei-n-1.578---Fica-assegurado-às-mulheres-o-direito-a-ter-acompanhante-pessoa-de-sua-livre-escolha-nas-consultas-e-exames-durante-o-pré-natal-o.pdf

Lei-n-1.579--Denominado-Espaço-Publico-Farmacia-Basica---Nubia-Veronica-de-Lima-Tresena.pdf

Lei-n-1.580---Anexo-I---Mapa.pdf

Lei-n-1.580---Define-novas-metragens-de-Áreas-de-Preservação-Permanente-e-de-cursos-de-águas.pdf

Lei-n-1.581---Dispõe-sobre-a-fixação-dos-subsídios-dos-agentes-políticos-Prefeito-Vice-Prefeito-Secretários-e-Vereadores-para-a-legislatura-202.pdf

Lei-n-1.582---Desafetação-da-Escola-Nossa-da-Conceição---Maria-do-Carmo-Florêncio.pdf

Lei-n-1.583---Desafeta-a-Escola-Senador-Paulo-Guerra---Sebastião-Sotero.pdf

Lei-n-1.584---Concede-benefícios-fiscais-tributários-a-programas-sociais-de-habitação-popular-e-dá-outras-providências.pdf

Lei-n-1.585---Denominação-de-Logradouto-Publico---Avenida-José-Ricardo-Torres-de-Macedo---Ricardo-Motorista.pdf

Lei-n-1.586---Altera-a-carga-horaria-e-vencimentos-dos-veterinarios-e-tecnicos-em-radiologia.pdf

Lei-n-1.587---Dispõe-a-alteração-da-Lei-n-1.220.-alterando-02-de-vagas-no-cargo-de-cuidador-educacional.pdf

Lei-n-1.588---Denominação-de-Logradouto-Publico---Praça-Fábio-da-Silva-Araújo---Nem.pdf

Lei-n-1.589---Altera-a-Lei-n-1.220-do-Cargo-de-Cuidador-Educacional.pdf

Lei-n-1.590---Revoga-a-Lei-N-1.340-de-28-de-novembro-de-2019-que-dispõe-o-Conselho-Municipal-da-Mulheres-–-COMDIM.pdf

Lei-n-1.591---AUTORIZA-A-FORMALIZAÇÃO-DE-CONVÊNIOS-ENTRE-O-MUNICÍPIO-DE-SUMÉ-E-INSTITUIÇÕES-FILANTRÓPICAS-DE-SAÚDE-SEM-FINS-LUCRATIVOS.pdf

Lei-n-1.592---Denominação-de-Espaço-Publico---Leonardo-Guilherme.pdf

Lei-n-1.593---Abertura-de-Credito-Adicionais-Especial.pdf

Lei-n-1.594----Denomina-Logradouro-Púlico--Maria-do-Socorro-de-Araújo---Nega-Tô.pdf

Lei-n-1.595---Abertura-de-Credito-Adicionais-Especial---ICMS.pdf

Lei-n-1.596---Denominação-de-Espaço-Publico---Antonia-Clarindo-dos-Santos.pdf

Lei-n-1.597---PROGRAMA-DE-HABILITAAÇÃO-SOCIAL.pdf

Lei-n-1.598---Criação-de-cargo-professor-de-ligua-protuguesa-e-tecnico-de-enfermagem.pdf

Lei-n-1.599---ANEXOS-da-Lei-Orçamentária-Anual-2024.pdf

Lei-n-1.599---LOA---Lei-Orçamentaria-Anual-2024.pdf

Lei-n-1.600---CRIA-NA-CAMARA-MUNICIPAL-CARGOS-DE-PROVIMENTO-EM-COMISSÃO-DE-ASSESSOR-PARLAMENTAR.pdf

Lei-n-1.601---Denominação-de-Esoaço-Publico-Ginásio-Poliesportivo-Genival-Paulino-de-Sousa---Vavazão.pdf

Lei-n-1.602---Atendimento-Preferencial-paa-pacientes-com-cancer-e-hemodialise.pdf

Lei-n-1.603---ANEXO-UNICO.pdf

Lei-n-1.603---Reajuste-do-Piso-Salarial-dos-Professores.pdf