Lei--n-1.502---Denomina-Passagem-Molhada-Luiz-Francisco-de-Araújo-no-Sítio-Jaguaribe.pdf

Lei-Complementar-n-44---Elevação-do-Cargo-de-Agente-Fiscal-de-Tributos-–-SAD-–-202.1---A-Nível-Superior-de-Escolaridade.pdf

Lei-n-1.460---Dispõe-sobre-a-implantação-do-piso-salarial-nacional-do-magistério-público-municipal.pdf

Lei-n-1.461---Altera-quantitativo-do-cargo-de-técnico-em-saúde-bucal-previsto-na-lei-n-1.217_2017-e-dá-outras-providências.pdf

Lei-n-1.462---Denomina-Passagem-Molhada-José-Alexandre-da-Silva_no-Sítio-Riacho-das-Porteiras.pdf

Lei-n-1.463---Denomina-Adutora-Bartolomeu-Divino-Ferreira_localizada-no-Sítio-Pau-DArco-Caiçara.pdf

Lei-n-1.464---Dispõe-sobre-o-reajuste-salarial-dos-servidores-efetivos-da-Câmara-Municipal-e-dá-outras-providências.pdf

Lei-n-1.465---Abertura-de-créditos-adicionais-especiais-para-o-fim-que-especifica-e-adota-outras-providências.pdf

Lei-n-1.466---Altera-Dispositivo-da-Lei-Municipal-n-1.434.-de-03-de-setembro-de-2021.pdf

Lei-n-1.467---Denomina-Passagem-Molhada-na-comunidade-Conceição-e-dá-outras-providências.pdf

Lei-n-1.468---Dispõe-sobre-a-denominação-de-Logradouro-Público---Manoel-Batista-Ramos.pdf

Lei-n-1.469---Cria-o-Centro-Municipal-de-Especialidades-Médicas-de-Sumé.pdf

Lei-n-1.470---Dispõe-sobre-a-denominação-de-Praça-Pública-do-Município-de-Sumé.pdf

Lei-n-1.471---Abertura-de-créditos-adicionais-especiais-para-o-fim-que-especifica-e-adota-outras-providências.pdf

Lei-n-1.472---Abertura-de-créditos-adicionais-suplementar-para-o-fim-que-especifica-e-adota-outras-providências.pdf

Lei-n-1.473---Denomina-Logradouro-Público---João-Gonçalves-de-Lima.pdf

Lei-n-1.474---Reformulação-do-Conselho-Municipal-dos-Direitos-da-Pessoa-Idosa_-Conferência-Municipal-dos-Direitos-da-Pessoa-Idosa.pdf

Lei-n-1.475---Institui-a-Comissão-Interna-de-Prevenção-de-Acidentes---CIPA.pdf

Lei-n-1.476---Abertura-de-créditos-adicionais-especiais-para-o-fim-que-especifica-e-adota-outras-providências.pdf

Lei-n-1.477---Abertura-de-créditos-adicionais-suplementar.pdf

Lei-n-1.478---Dispõe-sobre-a-fixação-dos-vencimentos-dos-servidores-públicos-efetivos-do-município-de-Sumé.pdf

Lei-n-1.479---Dispõe-sobre-a-revisão-geral-e-anual-da-remuneração-dos-servidores-públicos-inativos-e-pensionistas-do-Poder-Executivo-Municipal.pdf

Lei-n-1.480---Fixação-do-vencimento-base-dos-conselheiros-tutelares-do-município-de-Sumé.pdf

Lei-n-1.481---Abertura-de-créditos-adicionais-especiais.pdf

Lei-n-1.482---Dispõe-sobre-a-regulamentação-dos-procedimentos-de-perícias-médicas-destinadas-aos-agentes-públicos-do-município-de-Sumé-e-dá-outras-providências.pdf

Lei-n-1.483---Dispõe-sobre-a-criação-do-programa-de-concessão-de-benefícios-eventuais-no-âmbito-da-Secretaria-Municipal-da-Saúde-do-município-de-Sumé.pdf

Lei-n-1.484---Abertura-de-créditos-adicionais-suplementar.pdf

Lei-n-1.485---Dispõe-sobre-as-Diretrizes-para-elaboração-da-Lei-Orçamentária-de-2023-e-dá-outras-providências.pdf

Lei-n-1.486---Fixação-do-piso-salarial-dos-ACS-e-ACE-no-âmbito-municicpal.pdf

Lei-n-1.487---Revoga-a-Lei-n-1.293-de-17-de-abril-de-2019-que-dispõe-sobre-a-proibição-da-cobrança-de-taxa-de-ligação-e-religação-pela-empresa.pdf

Lei-n-1.488---Denomina-logradouro-público---Rua-Otaviano-Japiassu-de-Queiroz.pdf

Lei-n-1.489---Altera-o-teor-do-Anexo-Único---art.-2---da-Lei-n-1.200-de-21-de-setembro-de-2016---Plano-de-Amortização-Atuarial.pdf

Lei-n-1.490---Abertura-de-créditos-adicionais-suplementar.pdf

Lei-n-1.491---Abertura-de-créditos-adicionais-suplementar---Secretaria-de-Obras.pdf

Lei-n-1.492---Abertura-de-créditos-adicionais-suplementar---Secretaria-de-Educação.pdf

Lei-n-1.493---Revoga-a-Lei-1.299.-de-03-de-maio-de-2019-que-dispõe-sobre-a-proibição-da-cobrança-de-taxa-de-religação-pela-empresa-de-distribui.pdf

Lei-n-1.494---Denomina-Passagem-Molhada-no-Sítio-Cabeça-Branca-e-dá-outras-providências.pdf

Lei-n-1.495---Denominação-de-Logradouro--Ana-Simoes-da-Silva.pdf

Lei-n-1.496---Passagem-Molhada-Luiz-Batista-Gonçalves.pdf

Lei-n-1.497---Bolsa-Programa-Medicos-pelo-Brasil.pdf

Lei-n-1.498----Gestão-democrática-do-ensino-e-seleção-de-gestores-escolares-para-rede-municipal-de-Educação-de-Sumé.pdf

Lei-n-1.499----Denomina-Rua-Ivo-Pereira-de-Oliveira_a-Rua-Projetada-localizada-no-Bairro-do-Carro-Quebrado.pdf

Lei-n-1.500---Denomina-Rua-Raimundo-Mendonça-de-Lima_Raimundo-Miçangueiro_a-Rua-Projetada-01-localizada-no-Loteamento-Manoel-Lourenço.pdf

Lei-n-1.501---Abertura-de-créditos-adicionais-suplementar---Câmara-Municipal.pdf

Lei-n-1.503---Denomina-Logradouro-Púlico---José-Anchieta-Barros.pdf

Lei-n-1.504---Dispõe-sobre-a-elevação-do-cargo-de-agente-fiscal-de-tributos-–-sad-–-202.1---a-nível-superior-de-escolaridade.pdf

Lei-n-1.505---Abertura-de-Créditos-adicionais-especiais.pdf

Lei-n-1.506---Abertura-de-créditos-adicionais-suplementar.pdf

Lei-n-1.507---Abertura-de-créditos-adicionais-suplementar.pdf

Lei-n-1.508---Abertura-de-créditos-adicionais-especiais.pdf

Lei-n-1.509----Denomina-Logradouro-Púlico---João-Gregório-de-Oliveira.pdf

Lei-n-1.510----Denomina-Logradouro-Púlico---Terezinha-Braz-Barros.pdf

Lei-n-1.511----Altera-a-Lei-n.-1.485-2022.-de-06-07-2022.pdf

Lei-n-1.512---Doação-de-terreno-ao-Consórcio-Intermunicipal-de-Saúde-do-Cariri-Ocidental---CISCO---com-anexos.pdf

Lei-n-1.513---Denomina-Passagem-Molhada-Prícilio-Gonçalves-Ribeiro-no-Sítio-Riacho-da-Roça.pdf

Lei-n-1.514---Criação-do-Programa-de-Proteção-do-Patrimônio-Histórico-e-Cultural-Material-e-Imaterial-do-Município-de-Sumé.pdf

Lei-n-1.514---Dispõe-sobre-a-alteração-da-Lei-Municipal-n-1.498.2022---gestão-democrática-do-ensino-e-seleção-de-gestores-escolares-para-rede-municipal-de-educação-do-município-de-Sumé.pdf

Lei-n-1.515---Diárias-Legislativas.pdf

Lei-n-1.516---Estima-Receita-e-Fixa-a-Despesa-do-Município-para-o-Exercício-Financeiro-de-2023---apenas-texto-da-Lei---com-anexos.pdf

Lei-n-1.517---Institui-o-Programa-de-Recuperação-de-Receitas-do-Município-de-Sumé-–-PRÓ-RECEITA---2023.pdf

VETO-N-01_2022-ao-Projeto-de-Lei--731_2022.pdf