PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ

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82 KB	Decreto-Transferência-do-Dia-do-Servidor-Público.pdf Decreto-Transferência-do-Dia-do-Servidor-Público.pdf	82 KB	22/10/2024 - 14:02	Download
847.42 KB	Decreto-n-1.595---Regulamentação-Lei-14.133.pdf Decreto-n-1.595---Regulamentação-Lei-14.133.pdf	847.42 KB	18/04/2024 - 12:42	Download
190.19 KB	Decreto-n-1.597---Dispõe-sobre-as-competências-a-composição-e-o-funcionamento-da-Câmara-Intersetorial-de-Segurança-Alimentar-e-Nutricional---CAISAN.pdf Decreto-n-1.597---Dispõe-sobre-as-competências-a-composição-e-o-funcionamento-da-Câmara-Intersetorial-de-Segurança-Alimentar-e-Nutricional---CAISAN.pdf	190.19 KB	18/04/2024 - 12:42	Download
205.18 KB	Decreto-n-1.598---Dispõe-sobre-as-competências-a-composição-e-o-funcionamento-do-Conselho-Municipal-de-Segurança-Alimentar-e-Nutricional---COMSEA.pdf Decreto-n-1.598---Dispõe-sobre-as-competências-a-composição-e-o-funcionamento-do-Conselho-Municipal-de-Segurança-Alimentar-e-Nutricional---COMSEA.pdf	205.18 KB	18/04/2024 - 12:42	Download
165.47 KB	Decreto-n-1.601---Declara-a-utilidade-pública-e-institui-servidão-administrativa-Poço-Riacho-da-Roça.pdf Decreto-n-1.601---Declara-a-utilidade-pública-e-institui-servidão-administrativa-Poço-Riacho-da-Roça.pdf	165.47 KB	18/04/2024 - 12:42	Download
539.59 KB	Decreto-n-1.602---Atualização-de-TAXAS-PUBLICAS.pdf Decreto-n-1.602---Atualização-de-TAXAS-PUBLICAS.pdf	539.59 KB	18/04/2024 - 12:42	Download
1.26 MB	Decreto-n-1.604---Decreta-Situação-de-Emergência-na-zona-rural.pdf Decreto-n-1.604---Decreta-Situação-de-Emergência-na-zona-rural.pdf	1.26 MB	18/04/2024 - 12:42	Download
682.74 KB	Decreto-n-1.606---Dispoõe-sobre-horario-de-atendimento-do-CRAS.pdf Decreto-n-1.606---Dispoõe-sobre-horario-de-atendimento-do-CRAS.pdf	682.74 KB	18/04/2024 - 12:42	Download
352.75 KB	Decreto-n-1.613---CALENDÁRIO-DO-IPTU-2024.pdf Decreto-n-1.613---CALENDÁRIO-DO-IPTU-2024.pdf	352.75 KB	20/05/2024 - 11:00	Download
164.9 KB	Decreto-n-1.618---Homologação-Resultado-Final-Prova-Prática-Motorista---Concurso-2023.pdf Decreto-n-1.618---Homologação-Resultado-Final-Prova-Prática-Motorista---Concurso-2023.pdf	164.9 KB	08/07/2024 - 12:35	Download
162.67 KB	Decreto-n-1.619---Homologação-do-Processo-Seletivo-01.2024---Agente-Comunitário-de-Saúde.pdf Decreto-n-1.619---Homologação-do-Processo-Seletivo-01.2024---Agente-Comunitário-de-Saúde.pdf	162.67 KB	08/07/2024 - 12:35	Download
676.12 KB	Decreto-n-1.630----Situação-de-Emergência-Zona-Rural.pdf Decreto-n-1.630----Situação-de-Emergência-Zona-Rural.pdf	676.12 KB	04/09/2024 - 13:15	Download
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