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DECRETO-1.585---HOMOLOGAÇÃO-DO-CONCURSO-PÚBLICO-2023.pdf
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DECRETO-N-1.567---Decreta-situação-anormal-caracterizada-como-SITUAÇÃO-DE-EMERGÊNCIA-a-Zona-Rural-do-município-de-SUMÉ-afetada-pela-ESTIAGEM.pdf
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Decreeto-n-1.537---Decreta-SITUAÇÃO-DE-EMERGÊNCIA-a-zona-rural-do-município-de-Sumé-afetada-pela-estiagem.pdf
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Decreto---Dia-do-Servidor-Público-Municipal-e-ferido-de-finados.pdf
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Decreto---Ponto-Facultativo---feriado---Independência-do-Brasil.pdf
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Decreto-1.535---Prorroga-o-prazo-de-adesão-ao-Pró-Receita-2023.pdf
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Decreto-1.592---Regulamenta-o-Comitê-Gestir-das-Microempresas-e-Emp-de-Peq-Porte.pdf
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Decreto-Transferência-da-Feira-em-virtude-dos-feriados-de-Natal-e-Ano-Novo.pdf
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Decreto-n-1.528---Dispõe-sobre-o-reajuste-das-taxas-de-serviços-públicos-prestados-à-população-e-pelo-poder-de-polícia-do-Município-de-Sumé-para-o-exercício--de-2023.pdf
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Decreto-n-1.530---Dispõe-sobre-o-fechamento-das-repartições-públicas-durante-o-Carnaval-2023.pdf
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Decreto-n-1.538---Dispõe-sobre-as-formas-de-manutenção-e-cobranças.-além-da-implementação-de-carência-de-aluguéis-das-lojas-e-espaços-do-Centro.pdf
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Decreto-n-1.540---Dispõe-sobre-o-fechamento-das-repartições-públicas-durante-a-Semana-Santa.pdf
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Decreto-n-1.544---Dispõe-sobre-a-transferência-da-feira-livre-da-segunda-feira-1-de-maio-de-2023.pdf
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Decreto-n-1.564---SUSPENDE-A-CONCESSÃO-DE-GRATIFICAÇÕES-PARA-OS-OCUPANTES-DOS-CARGOS-DE-ENFERMEIRO.-TÉCNICO-DE-ENFERMAGEM-E-AUXILIAR-DE-ENFERMA.pdf
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Decreto-n-1.568---Dispoe-sobre-a-forma-o-prazo-e-demais-condicoes-para-o-preenchimento-Sume-Shopping.pdf
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Decreto-n-1.578---Aprova-o-regulamento-da-Lei-n-1.562---Serv-de-Inspeção-Sanitária.pdf
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