Lei-n-1.460---Dispõe-sobre-a-implantação-do-piso-salarial-nacional-do-magistério-público-municipal.pdf

Lei-n-1.461---Altera-quantitativo-do-cargo-de-técnico-em-saúde-bucal-previsto-na-lei-n-1.217_2017-e-dá-outras-providências.pdf

Lei-n-1.462---Denomina-Passagem-Molhada-José-Alexandre-da-Silva_no-Sítio-Riacho-das-Porteiras.pdf

Lei-n-1.463---Denomina-Adutora-Bartolomeu-Divino-Ferreira_localizada-no-Sítio-Pau-DArco-Caiçara.pdf

Lei-n-1.464---Dispõe-sobre-o-reajuste-salarial-dos-servidores-efetivos-da-Câmara-Municipal-e-dá-outras-providências.pdf

Lei-n-1.465---Abertura-de-créditos-adicionais-especiais-para-o-fim-que-especifica-e-adota-outras-providências.pdf

Lei-n-1.466---Altera-Dispositivo-da-Lei-Municipal-n-1.434.-de-03-de-setembro-de-2021.pdf

Lei-n-1.467---Denomina-Passagem-Molhada-na-comunidade-Conceição-e-dá-outras-providências.pdf

Lei-n-1.468---Dispõe-sobre-a-denominação-de-Logradouro-Público---Manoel-Batista-Ramos.pdf

Lei-n-1.469---Cria-o-Centro-Municipal-de-Especialidades-Médicas-de-Sumé.pdf

Lei-n-1.470---Dispõe-sobre-a-denominação-de-Praça-Pública-do-Município-de-Sumé.pdf

Lei-n-1.471---Abertura-de-créditos-adicionais-especiais-para-o-fim-que-especifica-e-adota-outras-providências.pdf

Lei-n-1.472---Abertura-de-créditos-adicionais-suplementar-para-o-fim-que-especifica-e-adota-outras-providências.pdf

Lei-n-1.473---Denomina-Logradouro-Público---João-Gonçalves-de-Lima.pdf

Lei-n-1.474---Reformulação-do-Conselho-Municipal-dos-Direitos-da-Pessoa-Idosa_-Conferência-Municipal-dos-Direitos-da-Pessoa-Idosa.pdf

Lei-n-1.475---Institui-a-Comissão-Interna-de-Prevenção-de-Acidentes---CIPA.pdf

Lei-n-1.476---Abertura-de-créditos-adicionais-especiais-para-o-fim-que-especifica-e-adota-outras-providências.pdf

Lei-n-1.477---Abertura-de-créditos-adicionais-suplementar.pdf

Lei-n-1.478---Dispõe-sobre-a-fixação-dos-vencimentos-dos-servidores-públicos-efetivos-do-município-de-Sumé.pdf

Lei-n-1.479---Dispõe-sobre-a-revisão-geral-e-anual-da-remuneração-dos-servidores-públicos-inativos-e-pensionistas-do-Poder-Executivo-Municipal.pdf

Lei-n-1.480---Fixação-do-vencimento-base-dos-conselheiros-tutelares-do-município-de-Sumé.pdf

Lei-n-1.481---Abertura-de-créditos-adicionais-especiais.pdf

Lei-n-1.482---Dispõe-sobre-a-regulamentação-dos-procedimentos-de-perícias-médicas-destinadas-aos-agentes-públicos-do-município-de-Sumé-e-dá-outras-providências.pdf

Lei-n-1.483---Dispõe-sobre-a-criação-do-programa-de-concessão-de-benefícios-eventuais-no-âmbito-da-Secretaria-Municipal-da-Saúde-do-município-de-Sumé.pdf

Lei-n-1.484---Abertura-de-créditos-adicionais-suplementar.pdf

Lei-n-1.485---Dispõe-sobre-as-Diretrizes-para-elaboração-da-Lei-Orçamentária-de-2023-e-dá-outras-providências.pdf

Lei-n-1.486---Fixação-do-piso-salarial-dos-ACS-e-ACE-no-âmbito-municicpal.pdf

Lei-n-1.487---Revoga-a-Lei-n-1.293-de-17-de-abril-de-2019-que-dispõe-sobre-a-proibição-da-cobrança-de-taxa-de-ligação-e-religação-pela-empresa.pdf

Lei-n-1.488---Denomina-logradouro-público---Rua-Otaviano-Japiassu-de-Queiroz.pdf