PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ

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320.36 KB	DECRETO-N-1.567---Decreta-situação-anormal-caracterizada-como-SITUAÇÃO-DE-EMERGÊNCIA-a-Zona-Rural-do-município-de-SUMÉ-afetada-pela-ESTIAGEM.pdf DECRETO-N-1.567---Decreta-situação-anormal-caracterizada-como-SITUAÇÃO-DE-EMERGÊNCIA-a-Zona-Rural-do-município-de-SUMÉ-afetada-pela-ESTIAGEM.pdf	320.36 KB	14/09/2023 - 12:53	Download
513.14 KB	Decreeto-n-1.537---Decreta-SITUAÇÃO-DE-EMERGÊNCIA-a-zona-rural-do-município-de-Sumé-afetada-pela-estiagem.pdf Decreeto-n-1.537---Decreta-SITUAÇÃO-DE-EMERGÊNCIA-a-zona-rural-do-município-de-Sumé-afetada-pela-estiagem.pdf	513.14 KB	03/04/2023 - 09:26	Download
220.26 KB	Decreto---Dia-do-Servidor-Público-Municipal-e-ferido-de-finados.pdf Decreto---Dia-do-Servidor-Público-Municipal-e-ferido-de-finados.pdf	220.26 KB	25/10/2023 - 10:57	Download
105.99 KB	Decreto---Ponto-Facultativo---feriado---Independência-do-Brasil.pdf Decreto---Ponto-Facultativo---feriado---Independência-do-Brasil.pdf	105.99 KB	24/08/2023 - 08:54	Download
102.29 KB	Decreto---Ponto-Facultativo---feriado---dia-de-Nossa-Senhora-Aparecida-padroeira-do-Brasil.pdf Decreto---Ponto-Facultativo---feriado---dia-de-Nossa-Senhora-Aparecida-padroeira-do-Brasil.pdf	102.29 KB	17/10/2023 - 13:45	Download
169.83 KB	Decreto-1.535---Prorroga-o-prazo-de-adesão-ao-Pró-Receita-2023.pdf Decreto-1.535---Prorroga-o-prazo-de-adesão-ao-Pró-Receita-2023.pdf	169.83 KB	27/02/2023 - 12:33	Download
198.74 KB	Decreto-1.592---Regulamenta-o-Comitê-Gestir-das-Microempresas-e-Emp-de-Peq-Porte.pdf Decreto-1.592---Regulamenta-o-Comitê-Gestir-das-Microempresas-e-Emp-de-Peq-Porte.pdf	198.74 KB	15/01/2024 - 10:01	Download
329.84 KB	Decreto-Transferência-da-Feira-em-virtude-dos-feriados-de-Natal-e-Ano-Novo.pdf Decreto-Transferência-da-Feira-em-virtude-dos-feriados-de-Natal-e-Ano-Novo.pdf	329.84 KB	18/12/2023 - 09:21	Download
443.4 KB	Decreto-n-1.528---Dispõe-sobre-o-reajuste-das-taxas-de-serviços-públicos-prestados-à-população-e-pelo-poder-de-polícia-do-Município-de-Sumé-para-o-exercício--de-2023.pdf Decreto-n-1.528---Dispõe-sobre-o-reajuste-das-taxas-de-serviços-públicos-prestados-à-população-e-pelo-poder-de-polícia-do-Município-de-Sumé-para-o-exercício--de-2023.pdf	443.4 KB	31/01/2023 - 08:42	Download
465.97 KB	Decreto-n-1.530---Dispõe-sobre-o-fechamento-das-repartições-públicas-durante-o-Carnaval-2023.pdf Decreto-n-1.530---Dispõe-sobre-o-fechamento-das-repartições-públicas-durante-o-Carnaval-2023.pdf	465.97 KB	10/02/2023 - 13:43	Download
1018.2 KB	Decreto-n-1.538---Dispõe-sobre-as-formas-de-manutenção-e-cobranças.-além-da-implementação-de-carência-de-aluguéis-das-lojas-e-espaços-do-Centro.pdf Decreto-n-1.538---Dispõe-sobre-as-formas-de-manutenção-e-cobranças.-além-da-implementação-de-carência-de-aluguéis-das-lojas-e-espaços-do-Centro.pdf	1018.2 KB	03/04/2023 - 09:26	Download
989.52 KB	Decreto-n-1.540---Dispõe-sobre-o-fechamento-das-repartições-públicas-durante-a-Semana-Santa.pdf Decreto-n-1.540---Dispõe-sobre-o-fechamento-das-repartições-públicas-durante-a-Semana-Santa.pdf	989.52 KB	03/04/2023 - 09:26	Download
21.7 KB	Decreto-n-1.543---Suplementação-Poder-Legislativo.pdf Decreto-n-1.543---Suplementação-Poder-Legislativo.pdf	21.7 KB	03/04/2023 - 09:26	Download
949.53 KB	Decreto-n-1.544---Dispõe-sobre-a-transferência-da-feira-livre-da-segunda-feira-1-de-maio-de-2023.pdf Decreto-n-1.544---Dispõe-sobre-a-transferência-da-feira-livre-da-segunda-feira-1-de-maio-de-2023.pdf	949.53 KB	18/04/2023 - 09:43	Download
482.26 KB	Decreto-n-1.549---Dispõe-sobre-a-X-Conferência-Municipal-de-Assistência-Social.pdf Decreto-n-1.549---Dispõe-sobre-a-X-Conferência-Municipal-de-Assistência-Social.pdf	482.26 KB	13/06/2023 - 10:29	Download
991.68 KB	Decreto-n-1.552--Regimento-Interno-Sumé-Shopping.pdf Decreto-n-1.552--Regimento-Interno-Sumé-Shopping.pdf	991.68 KB	14/07/2023 - 12:10	Download
1.4 MB	Decreto-n-1.555---Programa-Agua-Doce-no-Sitio-Caititu.pdf Decreto-n-1.555---Programa-Agua-Doce-no-Sitio-Caititu.pdf	1.4 MB	03/08/2023 - 09:19	Download
1.4 MB	Decreto-n-1.556---Programa-Agua-Doce-no-Sitio-Olho-Dagua-Branco.pdf Decreto-n-1.556---Programa-Agua-Doce-no-Sitio-Olho-Dagua-Branco.pdf	1.4 MB	03/08/2023 - 09:19	Download
1.33 MB	Decreto-n-1.558---Dispõe-sobre-a-vedação-do-uso-de-celulares-e-eletrônicos-semelhantes-por-professores-e-alunos-nas-salas-de-aulas-das-unidades.pdf Decreto-n-1.558---Dispõe-sobre-a-vedação-do-uso-de-celulares-e-eletrônicos-semelhantes-por-professores-e-alunos-nas-salas-de-aulas-das-unidades.pdf	1.33 MB	14/08/2023 - 09:02	Download
336.25 KB	Decreto-n-1.560--Abre-Credito-Adicional-Suplementar---Câmara-Municipal.pdf Decreto-n-1.560--Abre-Credito-Adicional-Suplementar---Câmara-Municipal.pdf	336.25 KB	18/08/2023 - 12:24	Download
301.62 KB	Decreto-n-1.563---Atribuições-Enfermeiros-e-Técnicos---Sumé.pdf Decreto-n-1.563---Atribuições-Enfermeiros-e-Técnicos---Sumé.pdf	301.62 KB	29/08/2023 - 12:45	Download
284.99 KB	Decreto-n-1.564---SUSPENDE-A-CONCESSÃO-DE-GRATIFICAÇÕES-PARA-OS-OCUPANTES-DOS-CARGOS-DE-ENFERMEIRO.-TÉCNICO-DE-ENFERMAGEM-E-AUXILIAR-DE-ENFERMA.pdf Decreto-n-1.564---SUSPENDE-A-CONCESSÃO-DE-GRATIFICAÇÕES-PARA-OS-OCUPANTES-DOS-CARGOS-DE-ENFERMEIRO.-TÉCNICO-DE-ENFERMAGEM-E-AUXILIAR-DE-ENFERMA.pdf	284.99 KB	29/08/2023 - 12:45	Download
333.3 KB	Decreto-n-1.568---Dispoe-sobre-a-forma-o-prazo-e-demais-condicoes-para-o-preenchimento-Sume-Shopping.pdf Decreto-n-1.568---Dispoe-sobre-a-forma-o-prazo-e-demais-condicoes-para-o-preenchimento-Sume-Shopping.pdf	333.3 KB	14/09/2023 - 12:53	Download
529.66 KB	Decreto-n-1.578---Aprova-o-regulamento-da-Lei-n-1.562---Serv-de-Inspeção-Sanitária.pdf Decreto-n-1.578---Aprova-o-regulamento-da-Lei-n-1.562---Serv-de-Inspeção-Sanitária.pdf	529.66 KB	23/11/2023 - 08:46	Download