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Decreto--1.391---Regulamentação-das-delimitações-da-área-urbana---Loteamento-João-Simeão.pdf
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Decreto-1.385_Dispõe-sobre-a-adoção-de-novas-medidas-temporárias-e-emergenciais-de-prevenção-de-contágio-pelo-novo-coronavírus.pdf
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Decreto-1.390---Dispõe-sobre-a-adoção-do-SIAFIC-e-estabelece-o-Plano-de-Ação-para-adequação-ao-Decreto-Federal.pdf
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Decreto-1.413---Dispõe-sobre-ponto-facultativo-no-dia-06-de-setembro-de-2021.pdf
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Decreto-Fechamento-das-Repartições_Corpus-Christi-2021.pdf
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Decreto-Ponto-Facultativo-do-Carnaval.pdf
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Decreto-n-1.376---Estado-de-Emergência.pdf
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Decreto-n-1.377---Dispõe-sobre-o-tombamento-em-caráter-definitivo.-do-conjunto-arquitetônico.-composto-pelo-prédio-Cine-Teatro-Municipal-e-Independência-Hotel.pdf
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Decreto-n-1.381---Dispõe-sobre-a-administração-e-movimentação-das-contas-bancárias-vinculadas-à-Prefeitura-Municipal-de-Sumé-PB.pdf
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Decreto-n-1.384_Dispõe-sobre-novas-medidas-temporárias-e-emergenciais-de-enfrentamento-à-Covid-19.doc
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Decreto-n-1.384_Dispõe-sobre-novas-medidas-temporárias-e-emergenciais-de-enfrentamento-à-Covid-19.pdf
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Decreto-n-1.387---PRORROGA-ESTADO-DE-CALAMIDADE-PÚBLICA.pdf
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Decreto-n-1.394---Declara-de-utilidade-pública-para-fins-de-desapropriação-um-terreno-sem-edificações.-localizado-na-Rua-Maria-de-Melo-Pereira_Várzea-Redonda.pdf
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Decreto-n-1.397---Prorroga-Situação-de-Emergência.pdf
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Decreto-n-1.398---Revoga-o-Decreto-n-1.391.2021.pdf
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Decreto-n-1.399---DECRETO-DE-DESAPROPRIAÇÃO.pdf
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Decreto-n-1.405---Convoca-a-IX-Conferência-Municipal-de-Assistência-Social-e-Institui-a-comissão-organizadora.pdf
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Decreto-n-1.419---Regulamenta-as-normas-gerais-e-objetivas-para-seleção-e-cadastramento-dos-programas-habitacionais-no-município-de-Sumé.pdf
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Decreto-n-1.424---Dispõe-sobre-ponto-facultativo-no-dia-11-de-outubro-de-2021.pdf
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Decreto-n-1.435---Dispõe-sobre-o-feriado-do-dia-15-de-novembro-de-2021.pdf
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Decreto-n-1.438---REgulamenta-as-normas-gerais-para-cadastro-no-Programa-Renda-Básica.pdf
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Decreto-n-1.442---Revoga-o-Decreto-Municipal-n-1.315_de-24-de-março-de-2020_que-suspendia-o-pagamento-de-IPTU.pdf
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Decreto-n-1.449---Declara-Situação-de-Emergência-afetadas-pela-estiagem-no-município-de-SUMÉ--e-dá-outras-providências.pdf
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