DECRETO-DE-08-DE-JUNHO-DE-2020---PONTO-FACULTATIVO-DIA-12.pdf

DECRETO-DE-22-06-2020---DISPÕE-SOBRE-O-FECHAMENTO-DAS-REPARTIÇÕES-PÚBLICAS-NO-DIA-23-DE-JUNHO-DE-2020.pdf

Deceto-n-1.355---Versa-sobre-regras-temporárias-e-emergenciais-relacionadas-a-pandemia-da-Covid-19.pdf

Decreto-1.297---Atualiza-monetariamente-os-valores-expressos-em-reais-no-Código-de-Posturas-e-no-Tributário-do-Município-de-Sumé-para-o-exercício-de-2020.pdf

Decreto-1.298---Atualiza-monetariamente-os-valores-das-multas-instituídas--pelas-Leis-ns-710-e--774.-para-o-exercício-financeiro-de-2020.pdf

Decreto-1.299---Reajusta-os-valores-das-taxas-em-razão-de-serviços-públicos-para-o-exercício-de-2020.pdf

Decreto-1.300---Reajusta-os-valores-dos-Preços-Públicos-Gerais-para-o-exercício-de-2020.pdf

Decreto-1.301---Regulamenta-a-Lei-n-1.334.-de-25-de-novembro-de-2019-–-Fundo-Municipal-dos-Direitos-da-Criança-e-do-Adolescente.pdf

Decreto-1.302---Abre-crédito-adicional-suplementar.pdf

Decreto-1.303---Declara-situação-de-emergência-o-município-de-Sumé-por-conta-da-estiagem.pdf

Decreto-1.303-A-_Declara-situação-anormal-caracterizada-como-situaçao-de-emergencia-nas-zonas-rural-e-urbana-do-município-de-Sumé-afetadas-pela-estiagem.pdf

Decreto-1.304---Abre-crédito-adicional-suplementar.pdf

Decreto-1.306---Abre-crédito-adicional-suplementar.pdf

Decreto-1.307---Abre-crédito-adicional-suplementar.pdf

Decreto-1.308---Abre-crédito-adicional-suplementar.pdf

Decreto-1.309---Abre-crédito-adicional-suplementar.pdf

Decreto-1.311---Medidas-temporárias-para-enfrentamento-decorrente-do-Coronavírus.pdf

Decreto-1.313---Fechamento-do-comércio-em-virtude-do-coronavírus.pdf

Decreto-1.314---Impõe-a-obrigação-de--quarentena-para-as-pessoas-que-provenham-de-outras-unidades-da-Federação.pdf

Decreto-1.319---Dispõe-sobre-a-adoção-de-novas-medidas-temporárias-e-emergenciais-de-prevenção-de-contágio-pelo-Novo-Coronavírus.pdf

Decreto-1.320---Altera-o-decreto-1.317---Medidas-contra-o-Coronavirus.pdf

Decreto-1.321-suspensao-contratos.pdf

Decreto-1.322---Crédito-Adicional-Suplementar.pdf

Decreto-1.323---Crédito-Adicional-Suplementar.pdf

Decreto-1.324---Prorroga-a-suspensao-das-atvidades-escolares-até-18-de-maio.pdf

Decreto-1.325---Férias-coletivas-aos-servidores-efetivos-e-comissionados-da-Secretaria-de-Educação---Covid-19.pdf

Decreto-1.326---Altera-o-Decreto-n-1.320-de-2020-estabelece-novas-regras-de-enfrentamento-à-COVID-19.pdf

Decreto-1.327---Estabelece-recomendações-para-a-realização-de-serviços-públicos-e-privados-de-velórios.-funerais-e-sepultamentos.-de-acordo-com-as-medidas-de-prevenção-ao-Coronavirus.pdf

Decreto-1.329---Ficam-prorrogadas-até-30-de-maio-de-2020-as-atividades-escolares-do-município-de-Sumé.pdf

Decreto-1.331---Altera-o-decreto-1.326---Medidas-contra-o-Coronavirus.pdf

Decreto-1.332---Declara-de-utilidade-pública-para-fins-de-desapropriação-um-terreno-sem-edificações.-localizado-na-Rua-Vicente-Preto.-Alto-Alegre.-para-uso-comum-do-Sistema-de-Esgotamento-de-Sumé.pdf

Decreto-1.333---Declara-Suspensão-dos-prazos-dos-concursos-públicos-vigentes-no-âmbito-da-administração-municipal.pdf

Decreto-1.335---Revoga-Suspensão-de-Contratos.pdf

Decreto-1.336---Institui-o-Plano-Municipal-de-Enfrentamento-dos-Efeitos-da-Pandemia-COVID-19.pdf

Decreto-1.337---Abre-crédito-adicional-suplementar.pdf

Decreto-1.338---Abre-crédito-adicional-suplementar.pdf

Decreto-1.339---Abre-crédito-adicional-suplementar.pdf

Decreto-de-04-de-dezembro-de-2020---Fechamento-das-repartições-no-final-do-ano.pdf

Decreto-n--1.351---Abre-crédito-suplementar.pdf

Decreto-n-1.312---Suspensão-da-Feira-Livre---COVID-19.pdf

Decreto-n-1.315---Suspende-pagamento-do-IPTU-e-outros.pdf

Decreto-n-1.317---Prorroga-o-Decreto-1.313---Medidas-contra-o-Coronavirus.pdf

Decreto-n-1.318---Calamidade-Pública---COVID-19.pdf

Decreto-n-1.340---Estabelece-regras-de-observancia-para-os-servidores-municipais---Eleições-Municipais.pdf

Decreto-n-1.343---Dispõe-sobre-a-reabertura-de-academias.-bares.-restaurantes-e-atividades-similares-no-município-de-Sumé-(Covid-19).pdf

Decreto-n-1.346---Altera-o-Decreto-n-1.312-para-estabelecer-a-reabertura-da-feira-de-gado.pdf

Decreto-n-1.347---Altera-o-decreto-1.312---Feira-de-troca-de-motos.pdf

Decreto-n-1.348---Declara-de-utilidade-pública-para-fins-de-desapropriação---um-terreno-localizado-próximo-à-Rua-Antônio-do-Óleo-no-Alto-Alegre.pdf

Decreto-n-1.349---Abre-crédito-suplementar.pdf

Decreto-n-1.350---Desapropriação-de-um-terreno-próximo-à-Rua-Elias-Pereira-de-Araújo-para-uso-comum-do-Sistema-de-Esgotamento-de-Sumé.pdf

Decreto-n-1.354---Abre-crédito-suplementar.pdf

Decreto-n-1.364_Designa-o-secretário-de-Administração-para-responder-temporariamente-pela-Secretaria-de-Educação.pdf