ANEXO-A---Creches-EF-Ens-Agric-2013.pdf

ANEXO-B---Cargos-Comis-2013.pdf

ANEXO-C---Regiões-Adm-Dec-2013.pdf

ANEXO-I---PEDIDO-DE-ACESSO-À-INFORMAÇÃO.pdf

ANEXO-I-TABELA-DE-DIÁRIAS---DECRETO-1.067.pdf

ANEXO-II---MODELO-DE-SOLICITAÇÃO-DE-DIÁRIAS_DECRETO-1.067.pdf

ANEXO-II-TERMO-DE-RECEBIMENTO-RESPONSABILIDADE.pdf

ANEXO-III---RECURSO-AO-CONS-RECURSAL.pdf

ANEXO-III---RELATÓRIO-SINTÉTICO-DE-VIAGENS---DECRETO-1.067.pdf

ANEXOS-I-e-II.pdf

DECRETO---FECHAMENTO-DAS-REPARTIÇÕES---DIA-DO-SERVIDOR-PÚBLICO-DO-MUNICÍPIO-DE-SUMÉ.doc

DECRETO-1.-046_2013---DESAPROPRIACAO-NO-SÍTIO-JUREMA.pdf

DECRETO-1.015_2013---Convoca-a-Conferência-Municipal-das-Cidades.pdf

DECRETO-1.016_2013---SITUAÇÃO-DE-EMERGÊNCIA.pdf

DECRETO-1.021_2013-CRÉDITO-SUPLEMENTAR.pdf

DECRETO-1.027_2013---PMAQ.pdf

DECRETO-1.067_2014---REGULAMENTA-DIÁRIAS.pdf

DECRETO-1.069_2014---Luto-Oficial-Zé-Rodrigues.pdf

DECRETO-1.096_2015---CLASSIFICAÇÃO-E-DENOMINAÇÃO-DAS-ESCOLAS.pdf

DECRETO-1.1.04_2015_Plano-Municipal-de-Resíduos-Sólidos.pdf

DECRETO-1.106_2015---Conferência-Municipal-de-Saúde.pdf

DECRETO-1.116_2015---Reclassificação-das-Unidades-Escolares.pdf

DECRETO-1026_2013---RECLASSIFICA-AS-UNIDADES-DE-ENSINO.pdf

Decreto--1.072_2014_Suplementação-Prefeitura.pdf

Decreto-1.015-A_2013---Conferência-Municipal-das-Cidades.pdf

Decreto-1.032_2013_Conferência-Intermunicipal-de-Cultura.pdf

Decreto-1.035_2013---Situação-de-Emergência.pdf

Decreto-1.045_2013---Desapropriação-de-Terreno-para-o-Cemitério-Público.pdf

Decreto-1.052_2014_Suplementação-Prefeitura.pdf

Decreto-1.053_2014---Atualização-Monetária-CTM.pdf

Decreto-1.054_2014---COSIP_CIP.pdf

Decreto-1.055_2014---Cons.-da-Legislação---CTMS.pdf

Decreto-1.056---Valores-de-Multas-(Lei-774).pdf

Decreto-1.057_2014---Lançamento-IPTU.pdf

Decreto-1.058_2014---Preços-Públicos-Gerais.pdf

Decreto-1.059_2014---Taxas-de-Serviços-Públicos.pdf

Decreto-1.060_2014---Código-de-Posturas.pdf

Decreto-1.063_2014---Suplementação-Prefeitura.pdf

Decreto-1.064_2014---Suplementação-Poder-Legislativo.pdf

Decreto-1.064_2014_Suplementação-Prefeitura.pdf

Decreto-1.065_2014_Suplementação-Poder-Legislativo.pdf

Decreto-1.065_2014_Suplementação-Prefeitura.pdf

Decreto-1.067_2014_Suplementação-Prefeitura.pdf

Decreto-1.068_2014_-Horário-das-repartições-em-dias-de-jogo-do-Brasil.pdf

Decreto-1.070_2014---Suplementação-Prefeitura.pdf

Decreto-1.071_2014-Crédito-Suplementar.pdf

Decreto-1.083_2015---Valores-Expressos_Rusd_CTMS.pdf

Decreto-1.084_2015---COSIP_CIP-2015.pdf

Decreto-1.085_2015---CTMS_Consolidado-2015.pdf

Decreto-1.086_2015---Valores_Multas-(Lei-774).pdf

Decreto-1.087_2015---IPTU-2015.pdf

Decreto-1.088_2015---Reajusta-os-valores-dos-preços-públicos-gerais.pdf

Decreto-1.089_2015---Taxas-de-Serviços-Públicos.pdf

Decreto-1.091_2015---Código-de-Posturas-2015.pdf

Decreto-1.092_2015--Dispõe-sobre-o-valor-mínimo-para-os-proventos-de-aposentadoria.pdf

Decreto-1.093_2015---Regulamenta-a-Lei-de-Acesso-à-Informação.pdf

Decreto-1.105_2015---ALTERA-A-PROGRESSÃO-VERTICAL.pdf

Decreto-1.108_2015---Decreta-situação-de-emergência.pdf

Decreto-1.112_2015---Institui-o-Fórum-Municipal-de-Educação.pdf

Decreto-1.120_2016---CONDUTA-VEDADA---ELEIÇÕES-2016.pdf

Decreto-1.120_2016---Valores-Expressos-em-Reais_CTMS.pdf

Decreto-1.121_2016---COSIP_CIP-2015.pdf

Decreto-1.122_2016---Valores_Multas-(Lei-774).pdf

Decreto-1.123_2016---IPTU-2016.pdf

Decreto-1.124_2016---Preços-Públicos-Gerais.pdf

Decreto-1.125_2016---Taxas-de-Serv.-Públicos.pdf

Decreto-1.139_2016_Prorrogação-de-prazo-PRO-RECEITA.pdf

Decreto-1.145---Decreta-Situação-de-Emergência-no-Município-de-Sumé.pdf

Decreto-1.146_2017---Atualiza-os-preços-da-Contribuição-para-Custeio-do-Serviço--de--Iluminação-Pública-para-2017.pdf

Decreto-1.147_2017---Atualiza-monetariamente--os-valores-expressos--em-reais-no-Código--Tributário--do--Município-de-Sumé-para-o-exercício-de-2017.pdf

Decreto-1.148_2017---Atualiza--monetariamente-os-valores--das--multas-instituídas--pelas-Leis-ns-710.-de-4-de-abril-1997.-e-774.-de-13-de-março-de-2000.-para-o-exercício-financeiro-de-2017.pdf

Decreto-1.149_2017---Lançamento-do-IPTU-2017.pdf

Decreto-1.150_2017---Reajusta-os-valores-dos-Preços-Públicos-Gerais-para-o-exercício-de-2017.pdf

Decreto-1.151_2017---Reajusta--os--valores-das-taxas-em-razão-de-serviços-públicos-para-o-exercício-de-2017.pdf

Decreto-1.152_2017---Regulamenta-a-consignação-em-folha-de-pagamento.pdf

Decreto-1.161_2017---Prorrogação-de-prazo-para-pagamento-do-IPTU-2017.pdf

Decreto-1.175-_-Revisão-Salarial-2017.pdf

Decreto-Carnaval_2016_Ponto-Facultativo.pdf

Decreto-de-20-de-dezembro-de-2017---Transferência-da-data-de-realização-da-feira-livre.pdf

Decreto-n--1.061_2014_Valor-dos-proventos-e-aposentadorias.pdf

Decreto-n-1.020_2013---Abre-o-orçamento-do-Município-em-favor-da-Secretaria-de-Serviços-Rurais-e-Meio-Ambiente.pdf

Decreto-n-1.099_2015---Parcelamento-Código-Tributário.pdf

Decreto-n-1.102_2015---Dispõe-sobre-a-Nota-Fiscal-Eletrônica-de-Serviços---NFS-e.pdf

Decreto-n-1.157_2017-Uso-de-espaço-público-para-a-realização-de-eventos.pdf

Decreto-n-1.160_2017---Dispõe-sobre-a-data-de-realização-da-Feira-Livre---Feriado-Dia-do-Trabalho.pdf

Decreto-n-1.163_2017---Regulamenta-a-Consignação-em-Folha-de-Pagamento---maio-de-2017.pdf

Decreto-n-1.164---Institui-o-Comitê-Gestor-do-Programa-Criança-Feliz.pdf

Decreto-n-1.167---Ponto-Facultativo-22.06.17.pdf

Decreto-n-1.170---Decreta-Situação-de-Emergência.pdf

Decreto-n-1.174---Reclassifica-as-unidades-municipais-de-ensino.pdf

Decreto-n-1.177---Desapropriação-de-terreno-Abrigo-de-Idosos.pdf

Decreto-n-1.178---Institui-o-Comitê-Gestor-do-Plano-de-Metas-Compromisso-Todos-pela-Educação.pdf

Decreto-n-1.183-2017-Regulamenta-Estágio-Remunerado.pdf

Decreto-n-1.185---Plano-Municipal-de-Assistência-Social.pdf

Decreto-n-1.187---Suspensão-Contrato-Sarkis.pdf

Decreto-n-1.188---Altera-o-texto-do-Decreto-1.157_2017.pdf

Decreto1.050_2013---Dispõe-sobre-o-transporte-de-pessoas-em-automóveis-de-aluguel-no-território-do-Município-de-Sumé.pdf