Lei-Municipal-n--1.664---Denominação-permanente-do-palco-principal-do-São-João-de-Sumé---Denominado-Júlio-Preto.pdf

Lei-Municipal-n-1.638_-Reajuste-Salarial-Anual-do-Funcionalismo-Público.pdf

Lei-Municipal-n-1.639_-Reajuste-Salarial-dos-ACS-e-ACE.pdf

Lei-Municipal-n-1.640_-Reajuste-Salarial-do-Piso-do-Magistério.pdf

Lei-Municipal-n-1.641---Denomina-Adutora-Senhor-Suplício-Messias-de-Oliveira---Sítio-Pitombeira.pdf

Lei-Municipal-n-1.642---Altera-o-Anexo-I-da-Lei-Municipal-n-1.515.2022-que-dispõe-sobre-a-concessão-de-diárias-e-viagens.pdf

Lei-Municipal-n-1.643---Revisão-Salarial-dos-servidores-efetivos-da-Câmara-Municipal-de-Sumé.pdf

Lei-Municipal-n-1.644---Reconhece-Wheeling-e-demias-manobras-de-motocicleta-e-bicicleta-como-prática-esportiva-no-município-de-Sumé.pdf

Lei-Municipal-n-1.645---Dispõe-sobre-a-criação-do-Conselho-Muincipal-da-Pessoa-com-Deficiência-no-município-de-Sumé.pdf

Lei-Municipal-n-1.646---Dispõe-sobre-a-concessão-de-subvenção-para-associações-do-município-de-Sumé-no-exercício-de-2025.pdf

Lei-Municipal-n-1.647---Altera-a-Lei-Municipal-n-1.004-que-dispõe-sobre-o-reconhecimento-do-Dia-do-Evangélico-reocnhecendo-o-como-patrimônio-histórico---cultural-e-imatreial-do-município-de-Sumé.pdf

Lei-Municipal-n-1.648---Denomia-Adutora-Senhora-olindina-Clotides-da-Silva---localizada-no-sítio-Pau-D-arco-e-Caiçara-no-município-de-Sumé.pdf

Lei-Municipal-n-1.649---Dispõe-sobre-a-concessão-de-subvenção-social-à-associação-de-catadores-de-lixo-do-município-de-Sumé.pdf

Lei-Municipal-n-1.650---Dispõe-sobre-o-reajuste-salarial-dos-servidores-públicos-do-quadro-efetivo-do-município-de-Sumé.pdf

Lei-Municipal-n-1.651---Denomina-Passagem-Molhada-Senhor-José-Serafim-Gomes---Zé-de-Lá---localizada-no-Assentamento-Passagem-Rasa-no-município-de-Sumé.pdf

Lei-Municipal-n-1.654---Dispõe-sobre-a-concessão-de-subvenção-social-a-associações-sediadas-no-município.pdf

Lei-Municipal-n-1.655---Institui-a-Campanha----Amigo-da-Natureza---que-dispõe-sobre-medidas-de-preservação-do-meio-ambiente-e-de-educação-ambiental-por-meio-do-plantio-coletivo-de-mudas.pdf

Lei-Municipal-n-1.656---Autoriza-a-criação-do-programa-municipal-de-incentivo-e-fomento-à-produção-e-comercialização-do-leite-de-cabra.pdf

Lei-Municipal-n-1.657---Dispõe-sobre-o-reajuste-de-vencimentos-e-a-reclassificação-simbólica-dos-cargos-em-provimento-em-comissão-da-Administração-Direta-e-Indireta.pdf

Lei-Municipal-n-1.658---Altera-a-estrutura-do-quadro-dos-servidores-efetivos-da-Prefeitura-Municipal-de-Sumé.pdf

Lei-Municipal-n-1.659---Estabelece-as-diretrizes-para-elaboração-da-LDO-exercício-2026.pdf

Lei-Municipal-n-1.660---Abertura-de-Crédito-Adicional-Suplementar.pdf

Lei-Municipal-n-1.661---Dispõe-sobre-a-obrigatoriedade-de-inclusão-dos-nomes-dos-vereadores-e-parlamentares-responsáveis-pela-captação-de-recursos-nas-placas-de-inauguração-de-obras.pdf

Lei-Municipal-n-1.662---Reconhece-o-Hospital-Laureano-como-entidade-de-utilidade-pública-para-o-município-de-Sumé.pdf

Lei-Municipal-n-1.663---Fica-reconhecida-e-declarada-como-Patrimônio-Cultural-e-Imaterial-do-município-de-Sumé-a-serra-de-Pedra-Comprida_localizada-na-zona-rural.pdf

Lei-Municipal-n-1.665---Denomia-logradouro-público-Rua-Gilberto-Lucas-Santa-Cruz.-no-Loteamento-Manoel-Lourenço.pdf

Lei-Municipal-n-1.666---Denomina-de-forma-permanente-o-arraial-das-festividades-juninas-do-município-de-Sumé-como-Arraiá-Poeta-Zé-Marcolino.pdf

Lei-Municipal-n-1.667---Altera-quantitativo-de-cargo-de-cuidador-educacional.pdf

Lei-Municipal-n-1.668---Institui-o-Programa-de-Recuperação-de-Receitas-(PRO-RECEITA).pdf

Lei-Municipal-n-1.669---Denomina-Rua-José-Júlio-Filho-no-bairro-Renascer.pdf

Lei-n-1.652---Altera-o-Anexo-II-da-Lei-n-1.650.pdf

Lei-n-1.653---Regulamenta-o-Processo-de-Seleção-dos-Gestores-Escolares-Municipais.pdf